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| Indígenas souberam da decisão durante a madrugada. |
Após duas decisões da
Justiça Federal em Altamira negando o pedido da Norte Energia para que
indígenas desocupassem um dos canteiros de construção da hidrelétrica de Belo
Monte, no Pará, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a
reintegração de posse da área.
A decisão é da
desembargadora Selene Almeida e foi dada a noite desta quarta-feira, 08 de
maio, após as 22 horas.
A ordem permite a retirada
forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da
força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e
observadores externos. Segundo operários, o Consórcio Construtor Belo Monte
(CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para retornarem nos turnos da
madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por indígenas.
Segundo o Ministério
Público Federal, que fora notificado da decisão, a Polícia Federal em Altamira
está preparada para cumprir a decisão ainda nesta quarta-feira, 09 de maio.
A Funai
informou ao MPF que os índios estavam debatendo contrapropostas para encaminhar
ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem de despejo já na
madrugada de hoje. O MPF vai pedir à Justiça Federal que suspenda a
reintegração, porque considera que as negociações tinham sido iniciadas e a
manifestação é pacífica.
A decisão da desembargadora Selene Almeida se baseou em grande parte em um relatório feito pela Polícia Federal de Altamira, que é datado do último domingo (5) e não está atualizado com as informações mais recentes, como a evolução das negociações. O relatório policial contradiz as informações da Funai e mostra uma situação de risco na ocupação.
Preocupa o MPF a possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros. A presença de crianças no acampamento é outra razão para o máximo de cautela na operação.
O MPF também está preocupado com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa.
A decisão da desembargadora Selene Almeida se baseou em grande parte em um relatório feito pela Polícia Federal de Altamira, que é datado do último domingo (5) e não está atualizado com as informações mais recentes, como a evolução das negociações. O relatório policial contradiz as informações da Funai e mostra uma situação de risco na ocupação.
Preocupa o MPF a possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros. A presença de crianças no acampamento é outra razão para o máximo de cautela na operação.
O MPF também está preocupado com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa.
As
informações são do Movimento Xingu Vivo e do MPF
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